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27 de abril de 2024

Responsável: Constantino K. Riemma


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“O Brasil não é para principiantes”
  Rui Sá Silva Barros  
 
    O País do futuro, expresso no ascendente Aquário, pode ser uma realidade. Olhando as condições atuais do mundo, e a necessidade de água potável, terra arável, alimentação suficiente, matriz energética diversificada, metais e minérios, madeira, indústria com todos os ramos importantes, população miscigenada e sem grandes conflitos étnicos ou religiosos; não há dúvida, estamos em situação privilegiada.
    Mas para chegar lá teremos que abandonar algumas pendências de nosso passado. Elas frequentaram o noticiário dos últimos meses: nepotismo e uso privado de dinheiro público no Congresso, sonegação, contrabando e formação de quadrilha com participação de servidores
 
Collor, Renan e Sarney, charge de Ique
Collor, Renan e Sarney
charge de Ique
  públicos, licitações arranjadas e superfaturadas, favoritismo e compadrio em todas as esferas da vida pública e privada, compras de cargas roubadas viram promoções em supermercados, sentenças judiciais são compradas por 50 mil reais.
    Estes males não são especificamente brasileiros, os países da América Latina padecem também, e em alguns casos de forma mais aguda. Isto não começou ontem, é só abrir “Os donos do poder” de Raymundo Faoro – uma leitura imprescindível ainda – para descobrir que estes males tiveram início nas sociedades cortesãs das monarquias ibéricas. Por aqui, o Estado chegou antes da sociedade e plasmou-lhe a existência, os municípios vivem de pires na mão, sem autonomia; e os órgãos da sociedade civil são bem mirrados.
    O gigantismo do Estado aparece nas grandes empresas brasileiras, em cujas histórias encontramos as impressões digitais do Leviatã; através de créditos, subsídios, licitações, favores,
lobbies etc. É coisa sabida que tivemos que fabricar nossos fabricantes através do BB, CEF, bancos estaduais e BNDES. A internacionalização recente destas empresas só foi possível com a atuação preparatória do Estado. Arrecadando quase 40% do produto e oferecendo um precário serviço público, o Estado parasita a sociedade, que reproduz todos os males que encontramos na esfera pública: no Brasil até grandes empresas contratam por QI (quem indica)! O gigantismo do Estado esfuma a substância de qualquer partido político, o caso do PT é exemplar, destroçado por razões de Estado.
    O problema federativo nunca foi resolvido. Ao contrário dos países latino-americanos, o Brasil conquistou a independência num processo conservador, com o príncipe regente português e um exército metropolitano conformando o novo Estado.
    Em 1831, a crise estourou, e a Regência viu o País à beira do estilhaçamento com as rebeliões regionais só contidas em 1848. Deste processo emergiu o exército nacional que viria a desempenhar um grande papel na História do País. Mas as desigualdades regionais persistem e impedem as reformas políticas e tributárias. O caos reinante nestes setores foi a única maneira encontrada para acomodar interesses diversos, e muitas vezes divergentes. A discussão sobre a divisão da renda do petróleo no pré-sal é apenas mais um exemplo. Quem pensa que a guerra fiscal entre estados é de hoje, se engana, pois já estava presente na Monarquia e pegava fogo na República Velha. O resultado é a informalidade, ilegalidade e sonegação.
    O Brasil não tem futuro decente enquanto a concentração de renda continuar aberrante: 10% da população detém mais de 50% do patrimônio e da renda do País. Cinco mil famílias têm um patrimônio do tamanho do PIB.(1) Vemos os mesmos sobrenomes em muitas atividades, e
 
Duque de Caxias, patrono do Exército Brasileiro
Duque de Caxias (1803-1880),
patrono do Exército Brasileiro
in www.brasilcultura.com.br
 
em certos setores imperam as guildas, de pai para filho. A concentração de renda é reproduzida de muitas maneiras: artistas ricos participam em publicidade aumentando suas rendas, taxistas, em geral, têm outra fonte de renda. O resultado é uma pobreza extrema e o inevitável clientelismo que reverbera no funcionamento do Estado. Como a possibilidade de expansão econômica é restrita, ocupar um cargo na esfera pública, por concurso ou eleição, torna-se uma oportunidade para negócios lucrativos. Expandir a oferta de empregos com salários de 700 reais não vai resolver a situação. O sistema tributário é regressivo, os pobres pagam proporcionalmente mais impostos que os ricos.(2) Mesmo no setor empresarial verificou-se extrema concentração com as recentes fusões e aquisições; as micro, pequena e média empresas, que empregam a maior parte da população, perdem renda com a oligopolização.
    Estes temas estão expressos no mapa do Brasil, relatados sinteticamente a seguir.
 
Mapa natal do Brasil
Mapa do Brasil - São Paulo, 7 de setembro de 1822 - 16h08
 
    Pouco depois da Independência, o governo britânico começou a pressionar o brasileiro para extinguir o tráfico negreiro e a escravidão. Nossos dirigentes (políticos, grandes fazendeiros e comerciantes, e intelectuais), levaram apenas 60 anos para liquidar a questão! Devagar e sempre, é o lema, expresso no mapa pelos signos fixos nos ângulos (ascendente Aquário, fundo do céu Touro, descendente Leão, e meio do céu Escorpião); pelos planetas retrógrados, pela função central de Saturno: regente do ascendente, em oposição a um Marte domiciliado em Escorpião, e em trino com o Sol em Virgem que representa os dirigentes, e a configuração do Estado no país dos cartórios, dos bacharéis e dos burocratas. A atual persistência de velhos coronéis, e o aparecimento de novos, é apenas a continuação de um tema antigo.
    Os problemas federativos estão simbolizados pela quadratura de Urano e Netuno, em Capricórnio na casa XI, setor do legislativo e do orçamento federal; a Plutão em Áries na casa II, os recursos naturais. Urano é co-regente do ascendente Aquário e Netuno é co-regente do início da casa II. Para resolver estas crises federativas, o executivo (simbolizado por Marte em Escorpião na casa IX) recorreu frequentemente ao exército e a regimes de exceção, sem conseguir solucionar o problema e terminando por aumentar a intervenção econômica do Estado.
    A iníqua distribuição de renda está assinalada pela dissonância entre o Sol (os dirigentes) e a Lua (o povo), este luminar está em Gêmeos, conjunto a Júpiter na casa IV, e rege a VI (início em Câncer) a casa dos trabalhadores e suas organizações. A abolição da escravidão ocorreu quando Netuno e Plutão em trânsito se aproximaram da conjunção Lua-Júpiter. Ela assinala também a recepção que os imigrantes tiveram e as notórias características do nosso povo: o senso de humor, a ligeireza, a adaptação às mudanças, a liberalidade de costumes, a tolerância com os desmandos, a habilidade esportiva etc. Ela embute uma promessa: a participação popular nas riquezas do País, Júpiter rege o início da casa II, em Peixes.
 
"Operários", tela de Tarsila do Amaral, 1933
"Operários" de Tarsila do Amaral, 1933.
      A oposição Marte-Saturno é muito importante, pois estes astros regem o Meio do céu e o Ascendente. Podemos tomar inicialmente a oposição como representação da inércia da ordem constituída (Saturno) x a iniciativa e a ousadia (Marte). O planeta dos anéis está na casa III e influi nos transportes, imprensa, ensino fundamental e comércio varejista, entre outros. Estes são setores que estão permanentemente no noticiário devido às mazelas e desmandos: predomínio irracional do transporte rodoviário, estradas intrafegáveis, imprensa chapa-branca ou oposicionista, mas sempre estridente; ensino carente e com desempenho fraco.
Inúmeras regiões do interior em completo abandono, sem água, saneamento ou comunicação eficiente. Na agricultura convivem máquinas modernas com bóias-frias e trabalho infantil.
    Já o planeta vermelho se encontra na casa IX, setor do sistema judiciário, do ensino superior, da cultura dirigente e do sistema bancário. Temos algumas legislações avançadas, mas elas não funcionam (algumas leis pegam, outras não), porque o aparelho é inepto: lerdo, baixa eficiência, delegacias e presídios superlotados, simbiose entre o crime organizado e as forças policiais, temos a melhor justiça que o dinheiro pode comprar, parafraseando Mark Twain, e impunidade para os ricos e amigos, a lei foi feita para os outros. Temos algumas universidades de nível internacional com problemas de financiamento, e uma multidão de universidades ligeiras despejando diplomados num mercado saturado em muitos setores. Também temos institutos de pesquisa científica e tecnológica, de nível internacional, convivendo com uma grande importação de produtos farmacêuticos e eletrônicos. Há uma religiosidade difusa, sincrética, com muitos pedidos e pouca militância. O mercado editorial é diminuto quando comparado à população. Os juros e taxas, cobrados pelo sistema bancário, são alvos de piadas, reclamações de produtores e comerciantes, de artigos indignados na imprensa; tudo isto sem maiores resultados. As explicações dadas pelos banqueiros ou economistas não conseguem desvendar o enigma da esfinge, que repousa na disparidade de renda: o grande mercado interno é bem modesto, talvez 40 milhões de pessoas, delas os bancos cobram o que querem!
    Vênus em Leão, na entrada da casa VII, é o ponto enigmático do mapa: o planeta está solitário, sem maiores aspectos com os outros. A casa representa a imagem que temos no exterior (carnaval, esportes, música popular e mulheres), nossas parcerias e comércio internacional. Essa imagem do País modificou-se muito nos últimos 10 anos, visto agora como economia importante, lugar para investimentos e liderança regional. Vênus representa também a moeda, que durante mais de um século foi o herdado réis português, e a partir de 1943 virou cruzeiro e sofreu inúmeras alterações por conta da inflação, voltando ao real e talvez se estabilizando. Também por mais de um século o País foi extremamente dependente do governo e dos banqueiros britânicos, e somente a partir de 1930 o Itamarati conseguiu uma equidistância e um equilíbrio nas relações exteriores: o comércio internacional – ainda pequeno em relação ao PIB – é extremamente diversificado em relação ao destino das exportações.  Vênus rege o início da Casa IV e lembramos que a escravidão foi abolida por pressão externa. E, finalmente, o planeta azul está no oeste, simbolizando o ouro e pedras preciosas no passado e a riqueza dos cereais de hoje, tudo isto com o faroeste que ainda persiste nesta região brasileira!
A situação atual: os Trânsitos
    O mapa natal de um país é uma imagem congelada de um instante, que já é ligeiramente diferente 4 minutos depois. Ela revela os temas permanentes na vida da entidade, que são ativados por passagens planetárias, criando sequências temporais de fluxos e refluxos de temas. Algumas destas passagens introduzem mudanças: o Brasil nasceu com o Sol em Virgem na entrada do setor VIII, e Mercúrio já plenamente instalado; nasceu endividado e com um longo histórico de moratórias.
 
Mapa do Brasil com os trânsitos no aniversário de 2009.
No centro o Mapa do Brasil - São Paulo, 7 de setembro de 1822 - 16h08
No exterior a distribuição dos planetas em 6 de setembro de 2009 - 21h48
 
    Durante o trânsito de Urano em Peixes (2003-2010), em oposição ao Sol e Mercúrio natais, o País tornou-se credor em divisas externas. Será uma mudança permanente ou transitória? Apesar disto continua com uma poupança interna baixa e dependente de capitais externos para investimentos; as grandes empresas brasileiras fazem empréstimos em bancos estrangeiros, pois os juros são muito mais baratos.
    Esta fase favorável foi abalada em 2008 com a eclosão da recessão, sinalizada pelo trânsito de Saturno em Virgem: o governo teve que promover amplas isenções fiscais, expansão de créditos e subsídios, ampliação de gastos correntes e investimentos, e outras intervenções; para frear a queda da produção, da renda e do emprego. Conseguiu, mas a um alto custo. A situação fiscal piorou, a dívida pública cresceu, o fluxo de exportações e os investimentos externos caíram, os dólares sofrem desvalorização, afetando a renda dos exportadores e as reservas do País; e o Estado aumentou substancialmente a intervenção na economia. O governo confia demais numa recuperação mundial e projeta para 2010 um panorama muito otimista. As indicações astrológicas apontam para outro cenário mundial: economia estagnada e conflitos geopolíticos acirrados. O Brasil pode crescer, mas terá que contar com seus próprios recursos.
    A configuração que se aproxima afeta diretamente Plutão natal na casa II, o setor dos recursos naturais. A pressão começou, pois Plutão transitando Capricórnio afeta sua posição natal por quadratura. No final deste ano, Saturno fará uma longa oposição ao Plutão natal, e em meados de 2010 será a vez de Urano iniciar sua marcha por Áries, fazendo conjunção. Diante disto vemos imediatamente que as discussões sobre o petróleo do pré-sal foram antecipadas e precipitadas. A descoberta foi saudada como um passe para a independência econômica e a erradicação da pobreza, mas os projetos de lei foram elaborados por uma pequena equipe e já despertam grande clamor por parte das petrolíferas estrangeiras, da oposição política, de governadores aliados, das empreiteiras e outros. O governo federal já
 
Plataforma par extração de petróleo
Plataformas
  mudou o projeto inicial por conta da guerra fiscal, até governadores aliados se opuseram à divisão dos rendimentos; e os outros farão intensos lobbies no Congresso, durante a tramitação dos projetos de lei. José Serra, candidato à presidência na próxima eleição, declarou que modificaria a lei através de medida provisória, se eleito. A capitalização da Petrobrás começa a dar problemas, os últimos resultados de perfurações indicam que as estimativas iniciais eram muito otimistas, o circo está armado!  Além de afetar o Plutão natal, Saturno, Urano e Plutão em trânsito afetam também Urano e Netuno em Capricórnio no
mapa natal, na casa XI, o setor do Congresso, o preço que o PMDB cobrará do governo será exorbitante. Neste momento, Júpiter e Netuno – ambos retrógrados – pressionam o executivo do País. Não se deve esquecer que a exploração do pré-sal ocorrerá sob o pico petrolífero quando os preços estarão na Lua.
    O governo antecipou o calendário eleitoral ao lançar sua candidata em 2008 e ao politizar toda discussão sobre o pré-sal, agora.Para entender a questão é preciso recuar um pouco, até 1993, quando Urano e Netuno fizeram uma nova conjunção, reativando velhas tendências já presentes na independência. O PSDB, um partido dissidente do velho MDB que se tornara um balcão de negócios regional, descobriu que para governar tinha que se aliar ao PFL, herdeiro da Arena, partido da ditadura militar. Em 2003 foi a vez do PT que teve que se aliar ao velho PMDB para conseguir a governabilidade. É o mesmo mecanismo: liberais ou esquerdistas acabam dependendo do que há de mais conservador ou oportunista. Este mecanismo arruína qualquer substância partidária mais consistente. Seja quem for eleito estará preso no mecanismo, e o PMDB apoiará qualquer governo se receber alguns cargos.
    Muita água vai rolar até a eleição, e não seria surpresa se novas candidaturas aparecessem, se os partidos substituíssem os atuais candidatos, se uma situação de emergência mundial levasse a um improviso que adiasse as eleições. Uma coisa é certa: as 30 grandes empresas, consolidadas nos últimos anos, terão um peso cada vez maior na condução das políticas de Estado, o que é um fator a mais para a irrelevância do poder legislativo. A tão esperada e debatida reforma política só acontecerá durante uma crise violenta, nem a fidelidade partidária conseguem aprovar; só restrições ao uso da internet nas eleições. E qualquer governo continuará a ser o pai dos pobres e a mãe dos ricos, é a lógica da situação.
    O Brasil precisa tomar uma posição mais definida no plano ambiental, especialmente na conferência de Copenhague no final do ano. O governo tem relutado em se comprometer com uma redução na emissão de carbono. Para nós não é tão difícil, sendo o desmatamento da Amazônia nosso maior problema. Certamente China e Índia, que ainda dependem muito de combustíveis fósseis, não se comprometerão com números. Temos pouco a perder e muito a ganhar controlando o desmatamento. Parte dos futuros rendimentos do pré-sal poderia ser canalizada para este objetivo. Com a entrada de Netuno em Peixes brevemente, a desordem climática tende a aumentar. O País não pode deixar o agreste nordestino virar  
Desmatamento no Brasil
Desmatamento
 
um deserto, nem assistir às secas no Sul impavidamente, pois ele é o celeiro do País (milho, trigo, arroz, aves e suínos, entre outros). A boa notícia é que grandes empresas brasileiras começam a encampar o tema da sustentabilidade em público.
    Com tantos recursos, o Brasil será alvo de cobiça no futuro próximo, mas não é o caso de partir para uma corrida armamentista: nossos vizinhos não têm condições econômicas, demográficas ou bélicas para qualquer ameaça séria. As forças armadas podiam ser mais bem aproveitadas em tarefas de fiscalização, construção de infraestrutura, e situações de emergência. Já as forças policiais precisam de uma reforma completa, se é que isso ainda é possível diante da grande informalidade e ilegalidade na economia do País. É natural que ocorra um movimento de revisão da Anistia quando a lei completa 30 anos (um retorno de Saturno), isto poderia começar de modo pacífico banindo nomes de ditadores e torturadores dos logradouros públicos. Um livro negro com pequenas biografias dos “cumpridores de ordens”, nas masmorras da ditadura, seria uma boa ideia, isto supõe uma abertura total de arquivos. Bem melhor que atiçar ressentimentos nos quartéis.
A Progressão Secundária
    Esta é uma técnica antiga que conta os dias como anos: o mapa abaixo representa o céu 187 dias depois da proclamação da independência, aproximadamente em meados de março de 1823, mesmo horário do mapa natal. Os trânsitos captam os inúmeros matizes conjunturais, enquanto as progressões captam as mudanças lentas e profundas. Todos os planetas retrógrados no mapa natal estão agora em movimento direto, o que indica facilidade para expressar potencialidades.
    
 
Mapa progredido do Brasil para 7 de setembro de 2009
Mapa Progredido do Brasil para 7 de setembro de 2009
 
    Chama a atenção imediatamente o grande stellium de 5 planetas acumulados em 20 graus (do Sol a 22 de Peixes até Vênus em 11 de Áries). Dinâmica total! Marte e o Sol, em poucos anos, deixam Peixes e encontram Plutão no início de Áries, coincidindo a projetada data de comercialização do pré-sal. Vênus em Áries em quadratura com Urano indica uma ruptura súbita cambial: talvez uma súbita depreciação do dólar comprometendo nossa balança comercial.  Ou talvez um foco no escandaloso tráfico de mulheres para prostituição no exterior. Saturno em trino exato com Netuno sinaliza o aumento de estatização em curso e reforça políticas nacionalistas e assistencialistas.
    Daqui a um ano e pouco o meio do céu progredido mudará de signo entrando em Gêmeos, isto promete um novo estilo do executivo. Ao fazer a mudança o ângulo encontrará o planeta Júpiter, o que sinaliza um status internacional importante com grande atenção às relações e comércio internacionais. Mercúrio está em Aquário, na casa VII, agora atrás do
 
Telecomunicações
Telecomunicações
      Sol, e isolado na trama planetária. Simboliza a guerra comercial no setor das telecomunicações, com planos bilionários em jogo: TV digital, canais de frequência para transmissão na internet entre as telefônicas etc.
Quando olhamos o mapa progredido em relação ao natal, temos o Ascendente em  Leão bem próximo a Vênus natal, acentuando nossa imagem no mundo. O stellium de 5 planetas está na casa II, o setor dos recursos naturais, confirmando as perspectivas econômicas favoráveis, mas não a distribuição social da riqueza.
    Em resumo, apesar do imenso crescimento econômico no século XX, o Brasil ainda não tem uma República digna deste nome, e nunca teve, de Deodoro a Lula. Todas as mudanças ocorridas
no status institucional (colônia, monarquia, república ao gosto do freguês) não alteraram a desigualdade e a exclusão, e sem uma classe média robusta e razoavelmente informada não há nem simulacro de República ou democracia. A classe C dos institutos de pesquisa ainda vive contando trocados, e a celebração da ascensão de extratos inferiores a ela é puro humor negro. Estas classificações demonstram um conformismo total com a pobreza existente. Os trânsitos e progressões que vimos acima sinalizam um abalo neste conformismo.
    A questão internacional foi mencionada várias vezes neste artigo: o governo brasileiro deve ter uma postura mais enfática na questão do Unasul. É preciso olhar para a construção da União Europeia, onde França e Alemanha tomaram a liderança política da construção e arcaram com a ajuda econômica aos países pobres. Alguns responderão: com os recursos que temos não precisamos do Unasul. Sim, é verdade, mas num momento crítico é bom contar com a agropecuária de Argentina, Uruguai e Paraguai, com o gás e minérios da Bolívia e o petróleo da Venezuela e Equador; dos fertilizantes e cobre do Chile. Neste ano iniciamos a comemoração do bicentenário do ciclo da independência na América do Sul, estes países tiveram repúblicas mais mambembes que a nossa, e agora despontam novamente os caudilhos e pessoas providenciais. Na atual conjuntura só o Brasil pode ajudar a aprofundar a democracia nesta parte do continente.
 
Notas
O título deste artigo é do saudoso Tom Jobim.
(1) Para os leitores interessados neste tema e correlatos, sugiro a coleção “Atlas Social” (Ed. Cortez), com material escrito por vários economistas e coordenado por Márcio Pochmann.
(2) Ver o Comunicado da Presidência n. 22, de 06/07/09, no site do IPEA (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas), órgão do governo federal.
 
5.setembro.09
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